Portaria PRSP nº 216, de 5 de abril de 2019

Abstract

Designa no período 08 a 21 de abril de 2019, nos termos do Anexo I desta portaria, Procuradores da República para atendimento dos plantões das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo, com exceção da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo que possui escala própria. Determina que, na ocorrência de qualquer eventualidade ou impedimento que impossibilite ao Procurador designado cumprir o seu plantão, a ele caberá providenciar um substituto, comunicando a alteração a esta Chefia, por ofício, com antecedência.