Portaria PFDC nº 30, de 25 de novembro de 2013

Abstract

Indica as procuradoras da República no Estado do Rio de Janeiro Aline Mancino da Luz Caixeta e Gisele Porto como relatoras da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) no tema "direitos das mulheres", contribuindo, com a elaboração de planos de trabalho, relatórios e outros documentos, para o planejamento, a coordenação e a execução das atividades extrajudiciais da PFDC nesta matéria e representando o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, quando indicadas, em eventos, comissões e grupos de trabalho interinstitucionais.