Portaria PRPB nº 14, de 19 de janeiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Seção 2, p. 52.
Abstract
Torna sem efeito a Portaria PRPB nº 345, de 18 de dezembro de 2023 (PR-PB-00063293/2023), publicada no DOU, de 20 de dezembro de 2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)