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Portaria PRES nº 195, de 18 de setembro de 2026

dc.contributorPRES/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Espírito Santo
dc.contributor.authorAlexandre Senra
dc.contributor.editorPRES - Procuradoria da República no Espírito Santo
dc.date.accessioned2026-09-23T14:07:47Z
dc.date.created2026-09-18
dc.date.issued2026-09-23
dc.description.abstractEstabelece escala suplementar para as audiências judiciais perante as Varas Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo e das Varas das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus.
dc.description.number195
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPR-ES-00052114/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163245390
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329964
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 38.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRES nº 195, de 18 de setembro de 2026
dc.typePortaria

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