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Portaria PRPE nº 357, de 25 de novembro de 2022

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DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 99.

Resumo

Revoga as Portarias MPF/PRPE/C. Adm./336 e MPF/PRPE/C. Adm./339, as quais dispõem sobre a criação de Grupo de Apoio Institucional aos membros do Ministério Público Federal com atribuição para os fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Estado de Pernambuco e eventuais fatos em violação ao Estado de Direito, às instituições democráticas e à ordem social.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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