Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) [2019]
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DOU, Brasília, DF, 6 ago. 2019. Seção 3, p. 128.
Resumo
Dar suporte técnico e científico ao MPF para validar os desmatamentos alvos do Projeto Amazônia Protege, através da utilização da plataforma de alerta do MapBiomas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)