Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Organização da Sociedade Civil Programando o Futuro [2022]
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Date
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Publisher
DOU, Brasília, DF, 26 maio. 2022. Seção 3, p. 159.
DOU, Brasília, DF, 9 jul. 2025. Seção 3, p. 119.
DOU, Brasília, DF, 24 fev. 2026. Seção 3, p. 138.
DOU, Brasília, DF, 9 jul. 2025. Seção 3, p. 119.
DOU, Brasília, DF, 24 fev. 2026. Seção 3, p. 138.
Abstract
Contribui para a causa socioambiental, encaminhando resíduos eletroeletrônicos à destinação correta, e estabelecer cooperação entre a PGR e a OSC.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)
Description
Possui aditivos
Nova vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027
Nova vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027