Portaria PRPE nº 309, de 15 de setembro de 2023
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DOU, Brasília, DF, 19 set. 2023. Seção 2, p. 60.
Resumo
Dispensa, a partir de 18 de setembro de 2023, FRANCISCO LEONARDO MOURA DA SILVA da função de confiança de chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)