Portaria PRAL nº 91, de 18 de dezembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 19.
DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 5.
DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 5.
Resumo
Institui no âmbito desta Procuradoria, o Projeto “PROTEGENDO MULHERES, DEFENDENDO SOCIEDADE”, com o objetivo de construir e implementar protocolo de ações multissetoriais voltadas à proteção da mulher.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)