Portaria PRGO nº 158, de 9 de maio de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 27.
Abstract
Revoga a designação dos promotores de Justiça Umberto Machado de Oliveira e Lívia Augusta Gomes Machado para exercerem a função do Ministério Público Eleitoral na 126ª Zona Eleitoral, em razão da extinção desse Juízo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)