Portaria PRRJ nº 398, de 13 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio 2026. Caderno Extrajudicial, p. 44.
Resumo
Altera a Portaria PRRJ Nº 337/2026 para designar o Procurador da República Renato Silva de Oliveira para acompanhar os trabalhos de Inspeção Anual junto a 7ª Vara Federal, no período de 18 a 22 de maio de 2026, em substituição ao Procurador da República Rodrigo Ramos Poerson.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)