Portaria PRMA nº 75, de 16 de maio de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio. 2019. Caderno Administrativo, p.24.
Abstract
Inclui substituição do 2º Ofício da PR/MA na Portaria nº 59, de 24 de abril de 2019, que designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR-MA e das PRMs de Caxias e Imperatriz, no mês de maio de 2019, como também Retifica a Portaria nº 70, de 14 de maio de 2019, que designou substituição do 2º e 6º Ofícios e retificação do 4º Ofício da PR-MA.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)