PORTARIA PR/BA N° 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
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DMPF-e-Administrativo, n. 179, 19/9/2019, p.38.
Resumo
Dispensa a Procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da PR/BA e designa o Procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)