Portaria PRES nº 50, de 5 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 13.
Resumo
Designa membros da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) da PRES.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)