Portaria PRAP nº 16, de 21 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 16.
Resumo
Altera a composição da Comissão Especial, constituída nos termos da Portaria PR/AP nº 221, de 20 de agosto de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)