Portaria nº 5, de 16 de janeiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial, 17/01/2018, p. 21.
Abstract
Acompanha e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas, bem como o disposto Portaria GM/MS n.º 2.436/2017, sobre a
Política Nacional de Atenção Básica à Saúde - PNAB no Município de Cabrobó/PE.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)