Portaria PRRN nº 92, de 15 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 28.
Resumo
Designa os Procuradores da República Victor Manoel Mariz e Ilia Freire Fernandes Borges Barbosa para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de um ano. Convalida os atos praticados pelos designados desde 25 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)