Portaria PRRN nº 188, de 17 de dezembro de 2019
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DMPFe, Brasília, DF, 19 dez. 2019, Caderno Administrativo, p.31.
Abstract
Estabelece que o expediente na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e nas Procuradorias da República nos Municípios de Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, no período de 20/12/2019 a 06/01/2020, será cumprido, preferencialmente, de segunda a quinta, no horário de 13 h às 17 h, e nas sextas, no horário de 09 h às 13 h, podendo ser flexibilizado conforme a necessidade do serviço, a ser administrado por sua respectiva Chefia imediata.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)