Portaria PRRO nº 126, de 22 de julho de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 63.
Abstract
Institui o Comitê local de Gestão Socioambiental (ECOTIME) no âmbito do Ministério Público Federal em Rondônia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)