Portaria PRRN nº 94, de 15 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 29.
Resumo
Designa as Procuradoras da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais para exercerem, respectivamente, as funções de representante titular e suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de um ano. Convalida os atos praticados por ambas entre 25 de fevereiro de 2026 e a publicação do ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)