Portaria PRRS nº 329, de 12 de agosto de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2026. Caderno Administrativo, p. 36.
Resumo
Institui a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul (SubGPAD/MPF-RS) responsável pelo processo de seleção, classificação, avaliação e destinação dos documentos de arquivo produzidos e recebidos no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)