Portaria CMPF nº 58, de 10 de julho de 2017

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DOU, Brasília, DF, 14 jul. 2017. Seção 2, p. 55.
DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 4.

Abstract

Designa os Procuradores Regionais da República Uairandyr Tenório de Oliveira e Francisco Machado Teixeira para, sob a presidência do Corregedor-Geral, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado de Sergipe e Procuradorias da República nos municípios de Lagarto e Propriá, a realizar-se no período de 14 a 18 de agosto de 2017, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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