Portaria PRES nº 98, de 20 de novembro de 2006
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DOU, Brasília, DF, 23 nov. 2006. Seção 2, p. 40.
Resumo
Designa José Nogueira Pessoa para exercer a função comissionada de Assessor Nível I.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)