Portaria 1º CCR nº 9, de 5 de abril de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Inclui, no Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso (GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso), instituído pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 24, de 05 de dezembro de 2018 (PGR-00678437/2018), o Procurador da República atualmente lotado na Procuradoria da República no município de Uberlândia, Onésio Soares Amaral, e o Procurador da República atualmente lotado na Procuradoria da República no município de Santo Ângelo, Filipe Andrios Brasil Siviero.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)