Portaria PRERN nº 28 de 30 de setembro de 2020
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DMPFe, Brasília, DF, 5 out. 2020. Caderno Extrajudicial, p.86.
Abstract
Designa, com efeitos retroativos, convalidando os atos anteriormente praticados, a 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, para substituir a Promotoria Eleitoral da 30ª Zona - Macau, nos dias 3, 4, 6, 7 e 10 de agosto de 2020, e também da 19ª Promotora de Justiça da Comarca de Mossoró, Patrícia Antunes Martins, para substituir a Promotoria Eleitoral da 33ª Zona - Mossoró, no dia 13 de julho de 2020, em razão de momentânea ausência do titular. Inaltera o exercício, perante as respectivas Zonas Eleitorais, dos demais Promotores e outros
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)