Portaria PRAL nº 70, de 1º de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 11.
Resumo
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2026, relativo às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Procuradoria da República em Alagoas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)