Edital PRPA nº 20, de 07 de agosto de 2019
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/08/2019, Página 51
Abstract
Declara aberto o prazo para manifestação de servidores efetivos lotados na Procuradoria da República do Pará e respectivas PRMs interessados em participar do processo de
eleição para 1 (uma) vaga titular e 1 (uma) vaga suplente, na composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, conforme instituído na Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público do Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)