Portaria PRSE n° 57, de 25 de março de 2022

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DMPF-e n° 59/2022, Brasília, DF, 29 mar. 2022. Caderno Administrativo, p. 29.

Abstract

Altera a Portaria PR/SE nº 178, de 10 de novembro de 2021, e revoga a Portaria PR/SE nº 65, de 14 de maio de 2020, para excluir a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas dependências do prédio do Ministério Público Federal em Sergipe.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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