Portaria PRRJ nº 1696, de 18 de dezembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 18.
Resumo
Exclui o Procurador da República RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-Juvenil e Racismo pela Internet e designa a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR para compor o referido grupo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)