Portaria PRSP nº 749, de 30 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 57.
Abstract
Altera a Portaria nº 565, de 15 de agosto de 2023, a fim de atualizar o período e a designação do Procurador da República, Rodrigo Pires de Almeida, para atendimento do plantão das seguintes Subseções Judiciárias: Araraquara, Barretos, Franca, Ribeirão Preto e São Carlos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)