Portaria PRRR nº 113, de 26 de novembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 nov. 2019. Caderno Administrativo, p. 36.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 02/12/2019 a 19/12/2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)