Portaria PRES nº 29, de 16 de junho de 2003
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Publisher
DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2003. Seção 2, p. 35.
Abstract
Dispensa Claudio Rodrigues de Almeida do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)