Instrução de Serviço Conjunta SEJUD/STIC nº 1, de 11 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 25.
Resumo
Publica as atividades, os prazos de execução e os respectivos responsáveis referentes à quarta etapa do Projeto de Modernização do Sistema Único, conforme Plano de Atividades nº 3, em anexo, compreendendo o período de 11 de fevereiro a 11 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)