Portaria PRES nº 30, de 16 de junho de 2003
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DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2003. Seção 2, p. 35.
Resumo
Designar Denise Penha dos Santos Rocha para substituir o Chefe de Gabinete, em seus impedimentos legais ou eventuais.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)