Portaria PRR4 nº 23, de 4 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 4.
Resumo
Dispõe sobre o feriado de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, e sobre o horário de funcionamento da Procuradoria Regional da República da 4ª Região no dia 18 de fevereiro de 2026, Quarta-Feira de Cinzas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)