Portaria PRMG nº 131, de 11 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 23.
Resumo
Designa os servidores Leandro Thales Malacco Botelho, Kamila Romanhol de Miranda Oazem, e Emerson de Oliveira Santos, constituírem comissão especial com a finalidade de avaliar e determinar a forma de desfazimento dos livros pertencentes ao acerco da extinta Biblioteca da Procuradoria da República em Minas Gerais, relacionados no Processo Administrativo nº 1.22.000.000236/2026-71.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)