Portaria SR/PRR4 nº 14, de 2 de maio de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 03 maio. 2023. Caderno Administrativo, p. 8.
Resumo
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e administrativos do Termo de Compromisso firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA UNIDADE DE TRIAGEM DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO - ATUT, para a coleta e destinação dos resíduos recicláveis descartados pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)