Portaria PRR4 nº 43, de 8 de fevereiro de 2013
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BSMPF, 1. quinz. fev. 2013, p. 116
Resumo
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, e sobre o horário de funcionamento da PRR da 4ª Região no dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta-feira de cinzas).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)