Portaria Conjunta PRPE-PRR5 n° 1, de 9 de dezembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 18.
Resumo
Regulamenta, no âmbito das unidades de 1° e 2° graus do Ministério Público Federal em Pernambuco, o Programa de Reconhecimento por Resultados dos Servidores (Programa Motivação) e institui as Fontes de Reconhecimento e o Incentivo Institucional Local.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)