Portaria PRPR n° 501, de 10 de setembro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2024. Caderno Administrativo, p. 214.
Abstract
Designa equipe, composta por DIRCEU GERALDO PEREIRA DE ANDRADE, MIGUEL SAYDE FILHO e JOSÉ AUGUSTO SOPCHAKI, para realização de estudos técnicos preliminares visando eventual contratação do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos gerados pelo serviço de saúde da PR/PR, conforme o disposto no §1º, art. 18, da Lei 14.133/2021, na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, e em razão do que consta no Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 1.25.000.022219/2024-11.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)