PORTARIA PR-RR N° 049 DE 17 DE JULHO DE 2009
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BSMPF de 30/07/2009, p. 124
Resumo
Indica os servidores Adelson Fernandes de Souza e Irinéia Marques Wanderley de Andrade para acompanhar e relatar as atividades do Grupo de Trabalho constituído para realizar a Elaboração do Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária implementada pelo INCRA no Estado de Roraima.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)