Pular para o conteúdo principal

Temas do ministério público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão

dc.contributorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.contributor.editorMPF - Ministério Público Federal
dc.date.accessioned2021-05-21T17:01:12Z
dc.date.available2021-05-21T17:01:12Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractCom vistas a promover o debate entre esses atores, a presente publicação busca refletir sobre dois assuntos candentes e relevantes à atuação cotidiana principalmente (mas não exclusivamente) do MP, instituição permanente e titular privativo da ação penal pública (CF/1988, arts. 127 e 129).
dc.identifier.citationhttp://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos/temas_do_ministerio_publico_2019_anpr.pdf
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/223539
dc.language.isopt_BR
dc.publisherANPR
dc.titleTemas do ministério público: acordos no sistema de justiça e liberdade de expressão
dc.typeManual
local.backup.relation#-CITATION: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/publicacoes/coletaneas-de-artigos/temas_do_ministerio_publico_2019_anpr.pdf
local.backup.setorPGR - Procuradoria-Geral da República
local.backup.subjectAcordos
local.backup.subjectDireito Penal
local.backup.subjectInteresse público
local.backup.subjectTribunal Penal Internacional
local.backup.subjectFake news

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
MPF_TMP.pdf
Tamanho:
2.66 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
login