Portaria PRAP nº 199, de 10 de agosto de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 5
Abstract
Retifica o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 196, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-E nº 150/2016, de 9 de agosto de 2016, Caderno Administrativo, página 15, para que, onde lê-se: no período de 12 a 23 de setembro de 2016, leia-se: no período de 14 a 23 de setembro de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)