Portaria PRAP nº 170, de 13 de julho de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 20
Abstract
Designa o Procurador da República Anselmo Santos Cunha para responder, em caráter de substituição, no período de 25 a 29 de julho de 2016, pelo 1º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Thiago Cunha de Almeida, em razão de afastamento do titular para usufruto de férias, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)