Portaria PRTO nº 56, de 17 de julho de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2020. Caderno Administrativo, p. 35.
Resumo
Designa comissão responsável pelo planejamento e
implementação das ações para o restabelecimento gradual das
atividades presenciais no âmbito das unidades do Ministério
Público Federal no Estado do Tocantins, de modo a prevenir e
combater a disseminação da COVID-19 no ambiente de
trabalho.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)