Portaria PRRJ nº 200, de 16 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 48.
Resumo
Constitui Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Rachel Fernandes de Luca Aguiar, Guilherme Rodrigues de Moraes e Alberto José Oliveira de Mello para, sob a presidência da primeira, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo nº 1.30.006.000002/2026-00 e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)