Portaria PRAP nº 176, de 20 de setembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 39
Resumo
Designar o Procurador da República Pablo Luz de Beltrand para responder, em caráter de substituição integral, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Joaquim Cabral da Costa Neto, em razão de afastamento do titular para usufruto de licença-paternidade, para usufruição de folga compensatória.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)