Portaria PRMA nº 4, de 16 de janeiro de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 de jan. 2018. Caderno Administrativo, p.12.
Resumo
Retifica a Portaria PR/MA nº 191, de 18 de dezembro de 2017, que designou substituição de ofício na PR-MA no mês de janeiro de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)