Portaria PRAP nº 34, de 10 de fevereiro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 9 jan.. 2015. Caderno Administrativo, p. 13
Resumo
Institui, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, o calendário de feriados a ser observado no ano de 2015, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essência.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)