Portaria PRRJ nº 116, de 5 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20.
Abstract
Altera a Portaria PRRJ Nº 99/2026 e exclui a Procuradora da República Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira da distribuição de feitos urgentes e audiências nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)